Prefeitura de Bagé promove mutirão e facilita regularização de dívidas tributárias

A Prefeitura de Bagé, em colaboração com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da 4ª Vara Cível, realizou um mutirão de audiências de conciliação com o objetivo de auxiliar os contribuintes na regularização de débitos em execução fiscal. A iniciativa, promovida pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), buscou oferecer condições acessíveis para a negociação de dívidas.

Cerca de 200 processos com potencial de acordo foram selecionados pelo Judiciário. Os contribuintes convocados compareceram à Secretaria da Fazenda para negociar seus débitos, podendo optar pelo pagamento à vista ou parcelamento em até 120 vezes. As parcelas mínimas estabelecidas são de R$ 30 para pessoas físicas e R$ 100 para pessoas jurídicas.

A procuradora-geral do município, Thirzá Zanetti, ressaltou que o mutirão visa agilizar a resolução de processos e ampliar as chances de quitação de débitos. A juíza de Direito Marina Wachter Gonçalves, titular da 4ª Vara Cível, destacou o sucesso e a continuidade do projeto ao longo dos anos, evidenciando as condições vantajosas de parcelamento oferecidas.

O procurador do município, Igor Palomino, enfatizou que, embora os mutirões facilitem o processo, a Secretaria da Fazenda está sempre disponível para atender os contribuintes e buscar as melhores soluções de negociação. Ao final do evento, foram firmados acordos em 119 processos, somando aproximadamente R$ 815 mil em valores negociados. Um novo mutirão já está agendado para 2 de julho, dando seguimento aos esforços para reduzir a inadimplência e incentivar a regularização fiscal no município.

Fonte original: Prefeitura de Bage.