Peritos do RS recebem treinamento nacional para identificar casos de tortura e violência

Entre os dias 4 e 8 de maio, médicas-legistas do Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul participaram da 2ª edição do curso sobre o Protocolo de Istambul, realizado em Brasília. A comitiva gaúcha foi composta pelas profissionais Silvia Lemke Guterres, Laura Mazzeo Echenique e Angelita Maria Ferreira Machado Ríos, que integraram a capacitação promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O treinamento, com carga horária de 40 horas, focou no aperfeiçoamento técnico e jurídico para a investigação de tortura, maus-tratos e violência institucional. O objetivo central é qualificar a realização de exames de corpo de delito, especialmente em vítimas que estejam sob custódia do Estado ou em contextos de violência institucional, utilizando diretrizes internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Protocolo de Istambul, atualizado em 2022 após consulta com mais de 180 especialistas mundiais, serve como guia para a identificação de provas físicas e psicológicas. A participação dos peritos gaúchos permite a troca de experiências com profissionais de todo o país e a aplicação de padrões globais de direitos humanos nas perícias realizadas no estado.

A transparência na atuação pericial é garantida pela padronização dos laudos conforme normas internacionais, assegurando que a documentação de possíveis abusos seja técnica, isenta e eficaz para a responsabilização de autores e proteção das vítimas.

Fonte original:

SSP RS.