Governo Federal anuncia subsídio para conter alta nos combustíveis
Medida provisória prevê subsídio de até R$ 0,45 por litro de gasolina para mitigar impacto da alta internacional do petróleo no bolso do consumidor.
Autoria
Bagé Transparente
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Data da Fonte
13 de maio de 2026 às 09:00
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Publicado no Portal
14 de maio de 2026 às 05:30
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O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), a criação de uma subvenção para conter o aumento dos preços dos combustíveis. A medida, que será implementada via Medida Provisória, visa reduzir o impacto da alta do petróleo, que superou a marca de US$ 100 por barril, sobre o consumidor final.
Para a gasolina, o subsídio inicial será de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro, com um custo mensal estimado de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro entrará em vigor em junho, com custo mensal de R$ 1,7 bilhão.
O mecanismo funcionará como um "cashback" tributário, onde a União devolverá parte de tributos como PIS, Cofins e Cide às refinarias e importadoras através da ANP. A transparência na aplicação desses recursos é fundamental.
O governo estabeleceu que as empresas beneficiárias devem garantir o repasse da redução ao consumidor final, com a obrigatoriedade de que o desconto seja discriminado nas notas fiscais emitidas nos postos de combustíveis.
Fonte original:
Transparência Editorial
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