Fim da taxação federal sobre importações de até 50 dólares impacta varejo em Bagé
Governo Federal zera imposto de importação para compras de até 50 dólares, mantendo apenas o ICMS de 17% no RS, o que gera preocupação no setor comercial de Bagé.
Autoria
Bagé Transparente
Contextualização local com autoria institucional identificada e contato público do projeto.
Data da Fonte
18 de maio de 2026 às 07:12
A data original da publicação é preservada para evitar contexto enganoso.
Publicado no Portal
18 de maio de 2026 às 13:00
Esta página informa quando a contextualização local foi disponibilizada no Bagé Transparente.
O Governo Federal, por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União, eliminou a cobrança federal de 20% sobre encomendas internacionais de até 50 dólares, realizadas no âmbito do programa Remessa Conforme. Com a mudança, essas operações passam a ser tributadas exclusivamente pelo ICMS estadual, que no Rio Grande do Sul é de 17%.
Para compras que excedam o valor de 50 dólares, a alíquota de importação permanece em 60%.
A alteração tributária gera incertezas para o comércio local em Bagé e na região da Campanha Gaúcha, onde o setor varejista é um dos pilares da economia regional.
O projeto Bagé Transparente monitora como as mudanças nas políticas tributárias federais afetam a arrecadação local e a sustentabilidade das empresas bageenses, que enfrentam desafios estruturais de competitividade frente ao mercado internacional.
Fonte original:
Transparência Editorial
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